MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta

O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o

Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense

Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário

Aprovada redução de capital mínimo para empresa individual

Projeto estabelece ainda que as empresas individuais sejam beneficiadas com o programa Supersimples

Acusado de tentar asfixiar ex-companheira na Capital seguirá preso

O acusado foi flagrado pela câmara de monitoramento interno instalada em um elevador, tentando asfixiar sua ex-companheira com o próprio cinto

Instrutora de auto escola condenada por falsidade ideológica na Capital

Instrutora foi condenada à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa, pela prática de falsidade ideológica.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.

Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital

Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, em virtude da ausência de intenção de roubar.

Condenada quadrilha que anunciava empréstimos em jornais da Capital

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Motorista é preso dirigindo caminhão furtado, mas dúvida sobre autoria impede condenação

O acusado alegou que recebeu dinheiro para levar o veículo furtado para Bragança Paulista, mas não sabia de sua origem ilícita

Judiciário proíbe Claro de construir novas antenas receptoras de sinal de celular

O pedido de antecipação de tutela feito pela prefeitura de SP tem como objetivo evitar danos a saúde e à incolumidade da população paulista

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

O que é ganho de capital?

O termo “ganho de capital” costuma aparecer nas operações de compra e venda de imóveis realizadas por pessoas físicas.

Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.